Município realiza reunião de alinhamento sobre processos de Regularização Fundiária Urbana
A Prefeitura de Canelinha realizou, na manhã desta quarta-feira (30/09), uma reunião para alinhar o andamento e as etapas finais dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em áreas do município. O encontro reuniu representantes do poder público, da empresa responsável pela execução dos trabalhos e do Cartório de Registro de Imóveis.
A pauta esteve concentrada nos procedimentos necessários para a conclusão dos processos já realizados, com o alinhamento das etapas técnicas e jurídicas que antecedem a emissão dos títulos de propriedade aos moradores contemplados.
A Regularização Fundiária Urbana reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à regularização de núcleos urbanos informais. O procedimento busca integrar essas áreas ao ordenamento territorial e possibilitar a titulação dos imóveis aos seus ocupantes, garantindo maior segurança jurídica às famílias.
O alinhamento entre poder público e o cartório é essencial para dar celeridade ao processo e proporcionar segurança jurídica aos moradores contemplados. A expectativa é que, com o avanço das tratativas, mais famílias canelinhense possam receber seus títulos de propriedade, concretizando um direito fundamental e promovendo desenvolvimento urbano ordenado.
