Processo de cassação contra governador de Santa Catarina deve ser julgado na próxima semana

Carolina Bahia | carolina.bahia@zerohora.com.br

Depois de 841 dias de espera, o processo de cassação contra o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), deve ir a julgamento na próxima terça-feira.

Responsável pela relatoria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Félix Fischer já encaminhou pedido para que o assunto seja colocado em pauta no início da próxima semana.

O julgamento somente será confirmado depois da publicação no Diário Oficial da Justiça, o que deve ocorrer em 48 horas. Os advogados de acusação, que representam a coligação Salve Santa Catarina, se preparam para desembarcar em Brasília no início da próxima semana e acompanhar o julgamento de perto.

— Agora vai. O elástico esticou ao máximo — afirma Gley Sagaz, advogado do candidato derrotado, Esperidião Amin (PP). 

Luiz Henrique é acusado pela coligação de abuso de poder econômico e político por supostamente ter feito propagandas sobre o governo em rádios e TVs para obter vantagens nas eleições de 2006. Responsável pelo caso no TSE, o ministro Fischer analisa o processo desde abril de 2008, quando o primeiro julgamento foi anulado.

O caso foi protocolado no TSE em 5 de fevereiro de 2007. Luiz Henrique chegou a ter três votos pela cassação, mas o placar voltou ao zero a zero com a inclusão do vice-governador Leonel Pavan. Nesta terça-feira, a assessoria de Fischer informou que o voto está pronto para ser apresentado na próxima terça-feira em plenário.

Defesa esperava julgamento no segundo semestre

Em Brasília, o advogado do governador, José Eduardo Alckmin, esperava que o processo fosse a julgamento somente no segundo semestre. A previsão era de que o pedido de cassação contra o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, pudesse ser analisado primeiro.

A iniciativa de Fischer, no entanto, inverte a expectativa sobre a pauta. Diante da definição do ministro, o advogado faz questão de afirmar que está otimista. Alckmin lembra que Luiz Henrique se afastou do cargo seis meses antes das eleições.

— A iniciativa já demonstra que ele não tinha disposição de fazer uso do cargo nas eleições — reforça o advogado.

Nesta terça-feira, o governador Luiz Henrique afirmou que sempre teve a convicção de que o seu adversário entrou com a ação para tentar desviá-lo da atenção ao governo:

— Como pode acusar alguém que estava afastado do governo havia seis meses e três meses após a eleição afastado do governo. O TRE já me absolveu duas vezes. O meu adversário entrou com diversas ações sobre o mesmo intento, as mesmas provas. Perdeu no TJ, perdeu no Tribunal de Contas do Estado e no TRE perdeu duas. O que resta lá é uma ação da qual ele recorreu. Na outra que eu ganhei, por unanimidade, ele perdeu o prazo para recorrer.

O governador se disse absolutamente tranquilo quanto à competência dos juízes que vão julgá-lo.

— Eu só cometi um erro que foi o de não cuidar desse processo. Tenho a convicção que nós vamos vencer — disse.

Diário Catarinense