Pacote "moralizador" contra farra das passagens pode incluir aumento salarial

Uma semana depois de prometer regras transparentes para o uso do dinheiro da cota de passagens aéreas dos deputados e apresentar só uma resolução que oficializou a farra das viagens, o comando da Câmara fará nesta quarta-feira nova tentativa de editar um "pacote moralizador".

A resposta que a Câmara promete dar à opinião pública, passados 78 dias de sucessivos escândalos, viria em forma de um pacote que pretende moralizar os gastos feitos por deputados: fim da farra com as passagens aéreas, fim da verba indenizatória e estabelecimento de cotas fixas para gastos, uma espécie de conta de serviços com várias rubricas, como postagens, impressos, telefones, deslocamentos de funcionários e combustíveis.

Em compensação, deputados e senadores receberiam aumento de 50% no salário e teriam direito a um pacote de serviços, com valores e cotas definidos pelos próprios parlamentares. As medidas, que exigem mudanças constitucionais, teriam repercussão nas assembleias e câmaras municipais.

A proposta, que será apresentada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), na reunião da Mesa Diretora com o colégio de líderes, foi discutida ao longo do feriado de Tiradentes com outros parlamentares e combina teses polêmicas.

Verba indenizatória

A resistência a medidas moralizadoras e a possibilidade de ver o salário equiparado ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — aumento de R$ 16,5 mil para R$ 24 mil — já suscita dúvidas, mesmo entre os deputados, sobre a versão final do tal pacote. O temor é de que, no fim, a única decisão concreta venha a ser o aumento de salário.

Apesar de o momento de crise ser considerado inconveniente para falar em vencimentos maiores, o líder tucano, José Aníbal (SP), e o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), também vão propor a extinção da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para justificar o reajuste.

 

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