NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Canelinha/SC vem a público prestar esclarecimentos sobre o Relatório DLC 1424/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, relativo à contratação de kits de higiene bucal pelo Município, recentemente divulgado pela imprensa. Trata-se de um parecer da unidade técnica do TCE/SC sem conteúdo decisório, que ainda será submetido à apreciação do Plenário do TCE/SC. Portanto, até o momento, não há qualquer decisão formalizada.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade e garantimos que, no tempo devido, todos os esclarecimentos necessários serão prestados ao Tribunal de Contas e à população.
Município de Canelinha
25 de março de 2025
