Coordenação de Cultura realizou 1º Seminário Participativo para elaboração do Plano Municipal de Cultura
Com a presença da Comunidade, entre representantes do Sebrae, e do setor de cultura local, foi realizado ontem (30), no auditório da Secretaria de Educação, o 1º Seminário para elaboração do Plano Municipal de Canelinha.
A elaboração do Plano Municipal de Cultura de Canelinha será histórica, o primeiro a ser construído e tornado Lei Municipal. A ação é da Prefeitura de Canelinha, por meio da Coordenação de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais em parceria com o Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE de Santa Catarina.
Na sua elaboração são acionadas formas de coleta de dados e discussão de ideias, ações, projetos e programas que venham a estruturar as políticas públicas para o pleno desenvolvimento da área cultural.
Plano Municipal de Cultural
O Plano cumpre o papel de traçar as políticas públicas municipais para a área de cultura, cumprindo com as prerrogativas do Sistema Nacional de Cultura (art. 216-A da Constituição Federal), Plano Nacional de Cultura (lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010), Sistema Estadual de Cultura e Plano Estadual de Cultura de Santa Catarina (lei nº 17.449, de 10 de janeiro de 2018). Terá validade para os próximos dez anos a partir de sua sanção.
