Processos contra o governador Luiz Henrique serão julgados nesta quinta-feira

Fábio Schaffner | fabio.schaffner@gruporbs.com.br

Sete ministros da mais alta corte eleitoral do país começam a julgar nesta quinta-feira o futuro político de Santa Catarina. A partir das 19h, entra em pauta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os processos contra o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que pode perder o mandato.

Interrompido em 21 de fevereiro do ano passado, quando três ministros haviam sugerido a perda do cargo de Luiz Henrique, o julgamento agora recomeça do zero. Os votos anteriores foram anulados para a inclusão do vice-governador Leonel Pavan (PSDB) no processo.

Desde terça-feira em Brasília, Pavan passou esta quarta-feira coletando solidariedade no Congresso. Após se reunir com seus advogados na noite anterior, ele almoçou com a bancada tucana no Senado e não disfarçava o nervosismo.

— As acusações são inócuas, mas estou apreensivo — admitia Pavan.

Embora permaneça em Brasília até sexta-feira, Pavan não pretende ir ao TSE nesta quinta-feira. Ele irá acompanhar o julgamento pela televisão, acompanhado de assessores. A 1.503 quilômetros de distância do colega de governo, Luiz Henrique da Silveira estará em Joinville, palestrando para empresários enquanto seu destino estará sendo definido pelo TSE.

A aparente tranquilidade do governador não se reflete no corpo de advogados responsáveis por sua defesa. Instalado no apartamento de um familiar, em Brasília, o advogado João Linhares passou esta quarta-feira revisando os argumentos que pretende usar na sustentação oral diante dos ministros. Dividindo espaço na mesa ocupada por calhamaços de documentos, uma oração a Santo Agostinho repousava solene sobre o laptop.

— Sou devoto é de João Linhares — brincou o advogado, se referindo a si mesmo.

Nos últimos dias, Linhares conversou com pelo menos cinco ministros do TSE. Os encontros, prática recorrente no tribunal, serviram para reforçar os argumentos da defesa. O mesmo expediente foi utilizado pelos advogados da coligação Salve Santa Catarina (PP/PV/PMN/Prona), autora das ações contra Luiz Henrique e Pavan. 

Acusação seleciona pontos que serão abordados

Nesta quinta-feira, porém, os quatro representantes do ex-governador Esperidião Amin (PP), candidato derrotado em 2006, passaram o dia confinados em uma sala do quinto andar do edifício Brasil 21, um dos mais luxuosos conjunto de escritórios de Brasília. Enquanto sorviam balas de café personalizadas com o nome de um dos advogados, eles selecionaram entre mais de 130 páginas os principais pontos que serão abordados na acusação.

— Este é um jogo de xadrez. Dependendo de como o relator conduzir o julgamento, podemos mudar toda a estratégia — comentou o advogado Gley Sagaz.

Embora o julgamento anterior tenha sido anulado, Sagaz considera um trunfo os três votos proferidos há 15 meses em favor da cassação de Luiz Henrique e Pavan. O advogado lembra que a manifestação dos ministros foi incluída no processo, mesmo não sendo contabilizada na votação desta quinta-feira e que seus autores já não façam mais parte do TSE.

Linhares rebate a tese do adversário. Ele sustenta que há novos argumentos no processo e aponta como vantagem o fato de que apenas dois ministros que atuaram em fevereiro do ano passado mantêm assento no tribunal.

Enquanto não envergam togas pretas para a disputa em plenário, Sagaz e Linhares trocam provocações. Linhares classifica as mais de 600 páginas de documentos coletados pela coligação Salve Santa Catarina de "amontoado exemplar de inverdades e falsificações ideológicas". Sagaz rebate no mesmo tom.

— Nosso maior patrimônio é a exorbitância de provas. Nos três votos (do julgamento anterior) ficou clara a fraude que foi perpetrada pelo governo para ganhar a eleição — dispara o advogado.

Comentarista político do Grupo RBS, Moacir Pereira, fala sobre a expectativa para o julgamento

diario.com.br fará cobertura ao vivo do julgamento

O julgamento dos processos contra o governador Luiz Henrique da Silveira será acompanhado minuto a minuto pela redação do diario.com.br. Acompanhe a cobertura a partir das 19h pela ferramenta Cover it Live.

Diário Catarinense