30% dos catarinenses ainda não entregaram declaração do Imposto de Renda

Graziele Dal-Bó | graziele.bo@diario.com.br

Quase 30% dos catarinenses ainda não acertaram suas contas com o Leão. Até esta segunda-feira, 786.516 contribuintes dos 1,121 milhão esperados entregaram a declaração do Imposto de Renda. As declarações podem ser entregues até o dia 30 de abril.

Muitos contribuintes ainda têm dúvidas sobre o que devem ou não declarar. Segundo o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de SC, Sérgio Faraco, os principais questionamentos levam em conta os dependentes, imóveis vendidos e despesas médicas.

Em todo o país, 17 milhões acertaram suas contas com o fisco até a tarde desta segunda-feira. São esperadas para este ano 25 milhões de declarações. Ou seja, quase 35% dos brasileiros ainda não enviaram o documento.

A demora não chega a ser uma novidade. Ano passado, o pico de entrega foi no dia 29 de abril — véspera do prazo final. Na ocasião, 10% das declarações foram enviadas à Receita Federal.

Deixar para a última hora, porém, pode causar transtornos. Segundo o advogado tributarista Felipe Lückmann Fabro, diretor da Gasparino, Fabro, Roman e Sachet Advocacia, o contribuinte deve ficar muito atento para, devido à pressa, não cometer erros no preenchimento da declaração. Quem perder o prazo de entrega fica sujeito à multa de R$ 165,74 ou 1% do valor do imposto devido.

Restituição

Para aqueles que entregarem no prazo e têm algo a receber, as restituições serão feitas em sete lotes, de junho a dezembro. Os lotes residuais serão pagos a partir de janeiro de 2010.

O valor da restituição, quando liberada, é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic. Como nos anos anteriores, terão prioridade no recebimento das restituições as pessoas com mais de 60 anos de idade, independentemente da forma utilizada para o envio da declaração, de acordo com as determinações do Estatuto do Idoso.

A seguir, a Receita deverá restituir primeiro o contribuinte que entregou a declaração pela internet ou por disquete.

São obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis. Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.

O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008.

Diário Catarinense