Inquérito apura lentidão em obra da SC-401
Diogo Vargas | diogo.vargas@diario.com.br
A demora na recuperação da encosta que desmoronou na SC-401, em Florianópolis, durante a enchente de novembro do ano passado, fez o Ministério Público (MP) do Estado instaurar um inquérito civil para apurar as medidas que já foram tomadas no local.
A promotoria pediu um laudo da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) sobre os riscos de novos deslizamentos e quer saber o que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) vai fazer para garantir a segurança e também recuperar o dano ambiental originado.
O inquérito foi aberto pelo promotor Sandro José Neis, com atuação na área do meio ambiente no Norte da Ilha de Santa Catarina.
— É uma situação relevante, expondo perigo no local a quem transita. Queremos saber se existe risco de novo desmoronamento e reflexos ao meio ambiente — disse o promotor, esperando que não seja necessária a intervenção do MP na Justiça.
O promotor afirmou ser necessária ação rápida no local para evitar nova tragédia. No dia 23 de novembro de 2008, o desmoronamento do morro na região do Bairro Cacupé matou o caminhoneiro gaúcho Ricardo Dias de Oliveira, 34 anos, que transitava no sentido Norte da Ilha/Centro. Para o promotor Neis, essa situação foi imprevisível em razão da enchente.
— Mas agora, a realidade é outra e caso não sejam tomadas as providências poderão haver responsabilizações se houver vítimas.
O Deinfra informou que o projeto da recuperação da encosta já está pronto e a previsão era começar as obras em fevereiro. Até esta quarta-feira, elas ainda não tinham iniciado, mas o tráfego flui normalmente na rodovia. Um muro de contenção será construído e deve custar R$ 2 milhões — cerca de R$ 4 milhões já foram gastos para a liberação da via, no km 13.
O presidente do Deinfra, engenheiro Romualdo França, não foi encontrado para comentar a ação do MP. França está em Dubai, nos Emirados Árabes, onde participa da comitiva catarinense liderada pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
Diário Catarinense
