Ministério Público denuncia médico que cobrou de paciente do SUS
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denunciou o médico Fernando José Mendes Slovinski à Justiça por ter cobrado exames, tratamentos e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) no hospital público Governador Celso Ramos, em Florianópolis. A denúncia foi oferecida à 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital na sexta-feira.
A denúncia se baseia no crime de concussão, que é quando um funcionário público obtém vantagens indevidas no exercício da profissão. A cobrança de Slovinski, chefe do Departamento de Radiologia do hospital, foi flagrada pela RBS TV em junho deste ano.
A partir da reportagem, foram abertos inquéritos policial e civil público que apuraram que o médico teria cobrado de pelo menos 11 pacientes, em um total de R$ 43,7 mil.
Se a Justiça aceitar a denúncia contra o médico, e ele for condenado, Slovinski poderá receber pena de dois a oito anos de prisão.
A punição ainda pode ser aumentada porque o médico ocupa cargo de chefia na instituição e por ele ter praticado o crime 11 vezes. Slovinski poderá ainda perder o cargo público, conforme prevê o Código Penal.
O MP-SC continua a investigar o caso para constatar se a atitude de Slovinski também se enquadra como improbidade administrativa. Nesse caso, a punição inclui o ressarcimento dos valores, perda dos bens adquiridos de forma ilegal, perda da função pública e pagamento de multa.
DIARIO.COM.BR
