TRE-SC suspende cassação da candidatura do prefeito reeleito de Rio do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) suspendeu nesta quarta-feira a decisão que cassou a candidatura do prefeito reeleito de Rio do Sul, Milton Hobus (DEM), que pode agora ser diplomado. A sentença também obrigava a realização de uma nova eleição na cidade porque os votos atribuídos ao candidato passaram de 80% dos válidos.

A decisão foi proferida pelo juiz Jorge Antonio Maurique, que explicou que o Código Eleitoral determina que o Tribunal deve marcar a data para a nova eleição no prazo de 20 a 40 dias.

Maurique considerou que o processo precisa de um exame minucioso antes de ser levado a julgamento. Assim, é possível que a decisão do TRE-SC não saia antes do início da preparação para a nova eleição.

O magistrado afirma que decidir pela suspensão é manter a decisão tomada nas urnas pelo eleitorado até que haja uma decisão definitiva que permita a anulação de mais de 80% dos votos computados no município.

O motivo que levou o juiz de primeira instância a decretar a cassação foi a presença de Hobus, na época candidato à reeleição, na inauguração de uma sala de leitura em um centro educacional em 12 de julho deste ano, o que representaria uso da máquina administrativa.

Após a análise do processo pelo TRE-SC, ainda cabe recurso da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja mantida definitivamente a decisão que cassou o registro, a nova eleição deverá ser autorizada pelo TSE e disciplinada em resolução expedida pelo TRE-SC.

Protestos

Em 14 de outubro, eleitores contra a cassação da candidatura de Hobus organizaram uma manifestação que fechou por cerca de uma hora a BR-470 em Rio do Sul. A pista da rodovia ficou parcialmente interditada, com formação de filas de aproximadamente três quilômetros em cada sentido.

Estimativa da Polícia Militar indica a participação de 1,5 mil pessoas no movimento, usando apitos e fazendo um panelaço. Algumas lojas e escritórios fecharam as portas, e os funcionários foram liberados para irem ao protesto.

DIARIO.COM.BR