Magistrados prometem divulgar lista de candidatos processados
No dia em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, recuou da decisão de divulgar os candidatos às eleições municipais de outubro que respondem a processos judiciais, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) anunciou que irá tornar a lista pública em seu site na internet.
O presidente da AMB, Mozart Valadares, afirmou que a lista será divulgada até agosto. Nela, serão relacionados processos criminais, ações de improbidade administrativa e contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em caso de candidatos que já exerceram cargo na administração pública.
A entidade, que pretende levantar os dados após o registro de todas as candidaturas, prometeu encaminhar as informações aos juízes eleitorais de todo o país, recomendando que disponibilizem por outros meios os dados aos eleitores de suas cidades. A decisão de divulgar a relação ficará a cargo de cada juiz.
— A AMB vai dar informações sobre esses candidatos para que, se o eleitor fizer essa escolha, saiba que o candidato responde a processo — afirmou o coordenador da campanha, juiz Paulo Henrique Machado.
Segundo Ayres Britto, TSE divulgará lista somente em 2010
Ao fim do evento, Ayres Britto elogiou a iniciativa da AMB e admitiu que os técnicos do tribunal não conseguiriam compilar as informações sobre a vida pregressa dos candidatos, em tempo hábil, para as eleições deste ano, como havia anunciado. Mas garantiu que, em 2010, os partidos deverão entregar essas informações à Justiça Eleitoral via internet, possibilitando a consulta por qualquer cidadão.
— Estamos enfrentando dificuldades de ordem técnica. Não sei como a AMB vai viabilizar isso do ponto de vista técnico. Mas, se for seguro, tudo bem — disse Ayres Britto.
Valadares lembrou, no entanto, que não cabe aos magistrados dizer ao eleitor em quem votar:
— É preciso ter cuidado e zelo para não passar a impressão de que a magistratura está pedindo para que não se vote em determinado candidato.
A ação faz parte da campanha Eleições Limpas, lançada ontem pela AMB em parceria com o TSE. A entidade confeccionou um manual para ser entregue aos cerca de três mil juízes eleitorais recomendando que eles promovam audiências nas comunidades para esclarecimentos sobre práticas abusivas dos candidatos.
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