Lula assume a articulação para garantir a CPMF
Em busca da coalizão da base aliada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou todos os líderes dos 11 partidos que apóiam o governo na Câmara dos Deputados para um jantar na próxima terça-feira, no Palácio da Alvorada.
A idéia é definir uma estratégia que garanta vitória no segundo turno das votações da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011.
O convite foi formalizado ontem pelo líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), incumbido por Lula de chamar os líderes.
Oficialmente, o jantar será uma confraternização. Mas os deputados querem garantias que as demandas de cada bancada serão atendidas e não apenas a promessa de cumprimento.
Os peemedebistas prometem que não farão cobranças explícitas. Mas aguardam sinalização do presidente para que nos próximos dias seus pleitos sejam executados.
Na madrugada de ontem, o Palácio do Planalto obteve maioria folgada nas votações. Por 340 votos a favor, 102 contra e cinco abstenções, o governo saiu vitorioso no principal assunto de ontem, com a manutenção da cobrança da contribuição até 2011. A partir de hoje, a Câmara começa a contar o prazo de cinco sessões ordinárias, entre o primeiro e o segundo turno, para a votação em segundo turno da proposta de prorrogação da CPMF.
Expectativa é de votar até o dia 9
O projeto, com isso, só deverá ir a plenário em 12 dias. Se houver quórum para todas as sessões previstas, esse prazo só terminará no dia 4, à tarde, dia, tradicionalmente, de baixa presença de deputados em Brasília e sem perspectiva de votação de propostas de emenda constitucional (PECs) que exigem 308 votos para a aprovação, como é o caso da CPMF.
A previsão, no entanto, é votar no dia 9. Para assegurar a votação em segundo turno na segunda semana de outubro, os governistas terão de votar cinco medidas provisórias (MPs) que obstruirão os trabalhos do plenário até o dia 7.
As MPs trancam a pauta e impedem outras votações. Na segunda votação, os partidos de oposição poderão repetir a estratégia e apresentar os sete destaques para votar partes do projeto de forma separada.
Não poderão, no entanto, apresentar mais emendas à proposta, de acordo com as regras regimentais.
Apesar da derrota, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que mantém a esperança de que a proposta seja rejeitada pelo Senado.
– Temos observado algumas coisas (negociações de cargos) nesse sentido na Câmara dos Deputados, infelizmente, onde o governo federal tem forte influência. No entanto, no Senado, o Planalto tem uma influência muito menor – afirmou.
Fonte: Daário Catarinense
