CPMF pode diminuir, mas só em 2008
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) poderá ser reduzida no próximo ano, após a aprovação integral esta semana da contribuição de 0,38%.
O ministro não quis dar mais informações a respeito do assunto, alegando que um debate neste momento poderia acabar com a CPMF.
– Essa discussão é interminável. Uns vão querer cortar a CPMF em 0,02 ponto percentual, em 0,04 ponto, em 0,06 ponto e lá se vai a nossa CPMF – argumentou.
A possibilidade de redução da alíquota poderá ser feita, de acordo com o ministro, porque na emenda da lei constará um dispositivo que libera a hipótese de redução da contribuição após discussões com a Câmara e o Senado.
– Esta emenda nos autoriza a propor a redução da alíquota, que poderia ser menor já no ano que vem.
Mantega disse não estar completamente convencido de que a redução dessa alíquota – não a diminuição de outros tributos ou contribuições – seria a melhor saída para reduzir a carga tributária brasileira.
– Quero discutir em seguida a respeito deste assunto: não sei qual é a medida mais produtiva, se a redução da CPMF ou a desoneração da folha de pagamento – comparou.
O ministro alegou que grande parte da população nem sabe dizer quanto paga ao mês de contribuição.
– Há, com certeza, alternativas mais eficazes de redução da carga.
DRU é considerada muito importante ao orçamento
Em relação à Desvinculação de Recursos da União (DRU), Mantega afirmou que sua aprovação é necessária porque o Orçamento é muito engessado e dificulta os investimentos por parte do governo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), considera pouco provável que, sem um acordo com a oposição, o plenário da Casa vote nesta semana a proposta de emenda. Ele disse que vai procurar o Democratas (DEM), o PSDB e o PPS para tentar o acordo e votar as quatro medidas provisórias que obstruem a pauta, o que possibilitaria iniciar as discussões em torno da PEC.
– Se não houver acordo, se for mantida a obstrução, é muito improvável conseguir votar quatro medidas provisórias nesta semana e ainda votar, em primeiro turno, a CPMF em plenário.
Fonte: Diário Catarinense
