Burocracia atrasa o sonho da casa própria no Estado

Concebido para construir ou reformar 1.951 residências populares em Santa Catarina, o Programa Habitar Brasil/BID, que teve início há seis anos, está longe de realizar o sonho da casa própria para muitas das 3 mil famílias beneficiadas, que vivem em situações de risco. Ainda faltam ser entregues 509 casas em sete das nove cidades incluídas no projeto, 26,1% do total, em prazos que se esticam até abril de 2009.

O investimento planejado em melhorias em Biguaçu, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Palhoça e São José chega a R$ 60 milhões.

As obras estão emperradas por questões burocráticas, que nada têm a ver com os futuros moradores. Entre os motivos dos atrasos estão problemas de execução e mudanças de projetos, prorrogações das datas de conclusão, falta de repasse de verbas das prefeituras, pedidos de aditivos financeiros junto ao Ministério das Cidades e construtoras que querem desistir das obras.

Um dos maiores exemplos está no Bairro Alto da Bela Vista, em Palhoça, onde as construções seguem paradas há mais de um ano. Na área ocupada de forma irregular, apenas 20 das 58 casas que deveriam estar prontas foram entregues até o momento.

Muitos moradores invadiram os imóveis que ainda não estão totalmente concluídos. São casas sem portas, janelas e banheiros. No local escorre o esgoto a céu aberto, proveniente das casas populares do programa, que, apesar de habitadas, ainda não contam com rede de tratamento, nem água ou luz. A maioria dos moradores é formada por trabalhadores braçais e autônomos, como João Carlos Mariano da Silva, 42 anos, líder comunitário. A situação dele sintetiza a de todos: João vive numa área de risco nas imediações e a prefeitura o proibiu de construir ou reformar a sua casa, com a promessa de alocá-lo na nova residência.

– Minha casa era uma mercearia que foi fechada há quatro anos. Hoje, não posso mexer no imóvel, não posso trabalhar, porque sou ameaçado de derrubarem o meu comércio – reclama o morador, que encaminhou denúncia ao Ministério Público.

A moradora de uma das casas semi-acabadas, Madalena Trindade Gonçalves do Amaral, 65 anos, explica que, para tomar banho, só mesmo de balde. Há três meses, a aposentada vive no imóvel sem banheiro.

– Aqui falta tudo, até esgoto.

Construtora se nega a prosseguir a obra

De acordo com a secretária de Habitação de Palhoça, Silvia Knabben, a culpa é da construtora CGR, de Mato Grosso, que ganhou a licitação e não quer mais continuar as obras. Ela afirma que uma nova licitação só adiaria ainda mais a sua conclusão. No final do mês, secretária e prefeito devem ir a Brasília tentar uma nova negociação e novos prazos.

– Parece que somos eternos devedores desta empresa. Tudo o que é possível a gente está fazendo, mas eles continuam com muitas exigência. O Ministério das Cidades está sendo muito complacente porque isso é um projeto social – diz ela.

Em Itajaí, as obras também seguem paradas. Das 148 famílias beneficiárias do programa, apenas 59 estão instaladas nas novas residências desde o dia 10 de julho deste ano, no Loteamento Mariquinha Brasil. À Secretaria de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária falta entregar 89 unidades habitacionais.

No local, foram instalados um centro comunitário e uma creche com capacidade para atendimento de 200 crianças. A segunda etapa do projeto habitacional ainda não começou e, por enquanto, não há previsão para ser concluída.

O secretário da Habitação, Manoel Jesus da Conceição, alega que a prefeitura deu entrada em um pedido de aditivo financeiro para o projeto no Ministério das Cidades.

* Colaborou a repórter Sicilia VechI

( nanda.gobbi@diario.com.br )

Fique por dentro

O Programa Habitar Brasil/BID (HBB), convênio entre o Ministério das Cidades e as prefeituras, apóia o fortalecimento institucional dos municípios e a execução de obras e serviços de infra-estrutura urbana e de ações de intervenção social e ambiental. É destinado às cidades e famílias com renda mensal de até três salários mínimos, moradoras de favelas em regiões metropolitanas ou de centros urbanos.

O Habitar Brasil executa obras de urbanização, pavimentação, ligações domiciliares de água, esgoto e luz, construção de casas, creches, centros esportivos e postos de saúde. O HBB é financiado com recursos do Orçamento Geral da União e provenientes de empréstimo assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Fonte: Diário Catarinense