Prefeitura de Canelinha presta esclarecimentos sobre ocorrência no transporte escolar no Bairro Moura
A Prefeitura Municipal de Canelinha vem a público prestar esclarecimentos acerca da matéria jornalística veiculada no sábado, 20 de junho, referente à ocorrência registrada no Bairro Moura, envolvendo uma monitora do transporte escolar e um estudante da rede estadual de ensino.
Tão logo a situação foi formalmente comunicada à Secretaria Municipal de Educação, foram adotadas as providências administrativas cabíveis, com a convocação dos envolvidos para prestarem esclarecimentos, incluindo o estudante e seus responsáveis legais, bem como o representante da empresa contratada responsável pela execução do transporte escolar na referida rota, serviço prestado por meio de contrato terceirizado decorrente de regular processo licitatório.
A Secretaria informa ainda que os envolvidos registraram Boletins de Ocorrência junto às autoridades competentes, às quais cabe a apuração dos fatos sob o aspecto legal, garantindo o devido encaminhamento e eventual responsabilização, conforme o resultado das investigações.
O Município reafirma que a segurança, a integridade física e emocional e o respeito mútuo entre estudantes, profissionais e demais usuários do transporte escolar são princípios fundamentais da prestação do serviço público. Não serão toleradas condutas que envolvam violência, ameaças, agressões ou qualquer forma de desrespeito.
As medidas administrativas necessárias já foram instauradas pela Secretaria Municipal de Educação, observando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, conforme previsto na legislação vigente e nas normas que regulamentam a utilização do transporte escolar.
A Administração Municipal destaca que eventuais infrações às regras de convivência e segurança poderão ensejar a aplicação das medidas administrativas cabíveis, nos termos da regulamentação vigente.
Por fim, a Prefeitura reforça que a educação é uma responsabilidade compartilhada entre a família, a escola e a comunidade. Nesse sentido, conclama pais e responsáveis a orientarem seus filhos quanto ao respeito às pessoas, às normas de convivência e ao patrimônio público, bem como à valorização dos profissionais que diariamente contribuem para garantir o acesso dos estudantes à educação.
A Secretaria Municipal de Educação permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e seguirá acompanhando o caso com a seriedade, a responsabilidade e a imparcialidade que a situação exige.
