Canelinha é contemplada com a instalação de Ponto de Inclusão Digital
O município de Canelinha recebeu uma ótima notícia para a inclusão digital e o acesso à Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, deu início ao programa Justiça Mais Perto, que visa implantar Pontos de Inclusão Digital (PID) em cidades que não são sedes de comarcas. A iniciativa segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca maximizar o acesso à Justiça, atendendo especialmente aqueles que enfrentam dificuldades digitais.
Nesta segunda-feira, foram instalados os primeiros PIDs em três sedes das Casas da Cidadania: Botuverá, Nova Trento e Canelinha. O mobiliário e a identificação das salas serão providenciados pelas comarcas-sedes responsáveis, que são Brusque, São João Batista e Tijucas, respectivamente.
Os PIDs serão espaços equipados para a realização de atos processuais, como depoimentos de partes e testemunhas, por meio de videoconferência. A Resolução GP nº 37/2023 estabelece os critérios para a adequação das salas, visando garantir a eficiência e a qualidade dos procedimentos. Além disso, o Balcão Virtual estará disponível para atendimento remoto, permitindo o contato com as unidades judiciais de 1º grau do Estado por videochamada.
A instalação dos PIDs ampliará o acesso à Justiça, beneficiando aqueles que não possuem acesso à internet e incrementando a capilaridade da Justiça por todo o Estado. A normativa também prevê o uso de múltiplas câmeras ou câmeras de 360 graus, garantindo a visualização completa do ambiente durante os atos processuais.
Além do Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) e a Justiça Federal poderão fazer uso dos PIDs por meio de convênios firmados. Essa cooperação entre as esferas judiciais visa potencializar os benefícios e ampliar o alcance dessa iniciativa.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades. O prefeito Diogo Maciel, advogados e outras autoridades locais também estiveram presentes, demonstrando o apoio e a importância desse projeto para a comunidade.
Com a instalação do Ponto de Inclusão Digital em Canelinha, a cidade dá mais um passo rumo à democratização do acesso à Justiça e ao fortalecimento da inclusão digital. Essa iniciativa representa um avanço significativo no sentido de garantir a igualdade de oportunidades e o amplo acesso aos serviços jurídicos, promovendo a cidadania e o bem-estar da população.
