CPF para os recém-nascidos

A Receita Federal confirmou ontem que deve ser assinado um convênio, em agosto, com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que representa os cartórios, para que as crianças recém-nascidas tenham o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido no cartório juntamente com a certidão de nascimento.

Em um primeiro momento, haverá um projeto-piloto em algumas regiões. Não se sabe em quanto tempo a medida passará a ser obrigatória em todo o Brasil.

Segundo o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, o maior interessado no assunto é mesmo da Receita Federal, que passaria a ter um controle mais próximos dos contribuintes desde o seu nascimento.

– Têm pais que, quando os filhos nascem, já abrem caderneta de poupança ou compram um imóvel e colocam em seu nome – explicou Bacellar.

Ainda não está definido, mas segundo revelou Bacellar, a idéia é que, assim como a certidão de nascimento, a emissão de uma via do CPF também seja gratuita nos cartórios.

Nos Correios, que são responsáveis por 60% das solicitações de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) junto à Receita Federal, é possível pedir emissão, segunda via, alteração de dados cadastrais e regularização do CPF. Qualquer um dos serviços custa R$ 5,50.

Brasil tem 90 milhões de cadastros ativos

No caso de inscrição, a entrega do documento é feita na residência do cliente 15 dias úteis após o pedido. O número da inscrição pode ser informado pela agência dois dias úteis após o atendimento.

Segundo dados da Receita Federal, 66,3 milhões de pessoas renovaram o CPF em 2007 por meio da chamada declaração de isento, procedimento que também poderá acabar ainda neste ano.

Além disso, outras 24 milhões de pessoas declararam Imposto de Renda neste ano, o que também funciona como uma confirmação do CPF. Deste modo, atualmente, existem pelo menos 90 milhões de CPFs ativos no Brasil.

Brasília