600 dias de greve em uma década
Trabalhadores e estudantes têm razão quando dizem que os problemas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não são de hoje. Levantamento do Diário Catarinense aponta que, nos últimos 10 anos, os servidores ficaram parados por causa de greves cerca de 600 dias ou um ano e oito meses, incluindo o movimento atual.
A mais renomada universidade catarinense passa por um momento delicado. De um lado, alunos instalados na reitoria sem prazo para deixar o prédio e servidores em greve há 84 dias, por reajuste salarial e um plano de carreira. De outro, o governo, que apresenta propostas consideradas inaceitáveis pela categoria.
Quem foi ao campus nos últimos dias presenciou cenas que se repetem nas federais Brasil afora: restaurante e biblioteca universitários fechados, entrada principal do campus bloqueada para veículos, reitoria transformada em acampamento e funcionários impedidos de trabalhar em alguns setores. A greve resulta em prejuízo ao funcionamento do campus. Há mais de 20 anos, no entanto, esse é o modo encontrado pela classe para reivindicar direitos.
A primeira manifestação dos trabalhadores da UFSC realizada da forma como é hoje foi em 1982 – época em que não existiam os sindicatos – contra um projeto do governo de João Figueiredo, que previa a reestruturação das universidades, apontando para sua privatização, segundo registro do livro Corpo de Luta, elaborado por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc). De lá para cá, ocorreram outras 14 greves de servidores.
Entre elas, as de 1998 e de 2001 costumam ser citadas pela categoria como as de maior êxito. Nessa última, o resultado foi a incorporação da gratificação de atividade executiva (GAE) ao salário para ativos e aposentados. Na de 1998, a vitória dos servidores é relacionada à retirada do Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 370, que autorizava a cobrança de mensalidades dos estudantes.
Privatização do ensino em pauta
– Há seis anos, inviabilizamos o primeiro semestre de aulas porque a situação era como a atual, os professores não conseguiam realizar todas as atividades e acabaram entrando em greve também – diz a integrante do movimento e servidora da UFSC há 26 anos Helena Dalri.
No final dos anos 1970, os servidores se mobilizavam, mas de maneira diferente, por medo da ditadura militar, segundo Elaine Tavares, do Sintufsc. Em 1980, os funcionários conseguiram reajuste de 82,25%, mas o movimento em Santa Catarina era velado e sem organização, diz Elaine, para quem "a manutenção da UFSC pública se deve às greves".
| As vitórias dos servidores |
| 2004 – Reestruturação da tabela dos servidores técnico-administrativos em educação, com incorporação de gratificações, step (degrau entre os vencimentos) único de 3% e piso salarial de R$ 701. |
| 2003 – Elaboração da PEC paralela da reforma da Previdência, que minimizou o impacto sobre funcionários públicos. |
| 2001 – Incorporação da GAE ao vencimento-base para ativos e aposentados, reajuste de 3,5% e engavetamento do projeto de lei do emprego público (que previa contratação pela CLT) e do projeto que privatizava até 25% dos leitos do HU. |
| 2000 – Impedimento do projeto de autonomia universitária do MEC. |
| 1998 – Retirada, do Congresso Nacional, da PEC 370, que desresponsabilizaria o governo de parte do investimento nas universidades, autorizando a busca de financiamento na iniciativa privada e a cobrança de mensalidades dos estudantes. |
| 1994 – STF decide que os servidores têm direito à greve, mediante regulamentação pelo Congresso. |
| 1993 – Garantia, em lei, do vale-alimentação. |
| 1991 – Reajuste geral de 20%. |
| 1989 – Contratação de servidores e reconhecimento do direito à aposentadoria integral. |
| 1987 – Unificação do regime jurídico das autarquias e fundações. |
| 1986 – Reajuste de 75,06% e liberação de 60 bilhões de cruzeiros para as universidades. |
| 1983 – Reconhecimento da educação superior como serviço público federal. |
| 1982 – Recuo do governo na implantação do ensino pago nas instituições federais de ensino. |
Fonte: Diário Catarinense
