Sebrae realiza reunião sobre processo de desburocratização na abertura de novas empresas em Canelinha
Sebrae realiza reunião sobre processo de desburocratização na abertura de novas empresas em Canelinha
Na manhã desta segunda-feira, 5, o Sebrae/SC, em parceria com a Prefeitura Municipal de Canelinha, realizou a primeira reunião sobre o processo de desburocratização no município. O encontro teve como intuito analisar as leis vigentes na cidade e adequá-las à legislação atual para simplificar a abertura de novas empresas em até dois dias. A ação faz parte Programa Cidade Empreendedora.
O município deverá se adequar a Lei da Liberdade Econômica, N° 299/2019, que dispõe sobre a modernização do Cadastro de Inscrição Municipal de Contribuintes, da Sala do Empreendedor e demais disposições, além de se enquadrar nos graus de risco das empresas para dispensa de alvarás sanitários e alvará de bombeiros, e integrar sistemas para diminuir a burocracia na abertura de novos negócios no município. A Sala do Empreendedor também devera ser inaugurada ainda este ano e ficará responsável pela formalização dos empreendedores com orientações, consultorias, regularização de débitos, declaração anual entre outras.
De acordo com o Prefeito Diogo Francisco Alves Maciel, a parceria com o Sebrae vai impulsionar o crescimento e acelerar o desenvolvimento de micros e pequenas empresas do município. “Vamos tirar várias pessoas da informalidade e dar condições para o nosso empresário investir de forma correta atendendo todas as leis e cumprindo todas as exigências em tempo recorde. Com a desburocratização daremos um dinamismo maior para gerar emprego, renda e receita pro município, que serão convertidas em melhorias na nossa cidade”, destaca.
