Servidores da saúde que estão em greve em Santa Catarina podem ser demitidos

A greve criada para tentar beneficiar os servidores da saúde de Santa Catarina — que pedem reajuste salarial — pode ter efeito inverso para a categoria. Por descumprirem uma decisão judicial e pelas faltas injustificadas no serviço, os trabalhadores podem ser demitidos.

A medida foi anunciada nesta quinta-feira, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que repassou à Secretaria da Saúde a jurisdição sobre o direito de greve. A lei prevê a punição dos grevistas com medidas que vão desde o corte nos salários (pelos dias não trabalhados) à demissão.

Segundo a legislação, é falta grave o servidor público não atender à convocação da Justiça para retorno ao serviço. A categoria mantém a paralisação sete dias após ser decretada a ilegalidade do movimento grevista e uma liminar pedir a volta imediata ao trabalho.

A PGE também está dando suporte jurídico à Secretaria da Saúde para instaurar processos administrativos disciplinares contra os servidores. A secretaria já está autorizada, inclusive, a contratar, em caráter emergencial, novos servidores para trabalhar no lugar dos que estão ausentes.

A assessoria do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviço de Saúde Privado e Público Estadual (SindSaúde) diz que a categoria não ainda não tem conhecimento sobre o assunto e não quer se manifestar. O sindicato recorreu da liminar judicial e aguarda a decisão do Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira. Após, os servidores falarão sobre o rumo da greve.

Também nesta quinta, o juiz Ricardo Roessler, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decidiu elevar de R$ 20 mil para R$ 100 mil o valor da multa diária para o sindicato se não for cumprida a liminar.

DIARIO.COM.BR