Caso Isabella: STJ julga hoje pedido de liberdade para casal

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho leva a julgamento hoje o pedido de habeas corpus apresentado por Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa do casal, acusado de participação na morte da menina Isabella Nardoni, ocorrida em 29 de março, na capital paulista, busca obter não só a liberdade dos dois, mas também a anulação da denúncia recebida pela Justiça de São Paulo.

O pedido chegou ao STJ em 16 de maio. No mesmo dia, o relator indeferiu a liminar requerida. Para ele, a decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP), "expõe com fundamento e lógica, com pertinência e conclusividade, a necessidade de excepcionar uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade", segundo informações do STJ.

Na última semana, chegou ao STJ o parecer do Ministério Público Federal em resposta à determinação do relator. O MPF recomenda que seja rejeitado o pedido de hábeas.

Diário Catarinense