SC fica fora do PAC da Segurança do governo Lula

Em discurso durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), conhecido como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Segurança o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o esquema de segurança montado para os Jogos Pan-Americanos, e avisou que o programa vai dar certo.

Pelo menos na primeira fase do PAC da Segurança, Santa Catarina está fora dos investimentos.

Dpois de dizer que as pessoas têm a mania de torcer pela desgraça, Lula afirmou que "se criarmos uma corrente positiva não há porque não dar certo".

– É só vocês recorrerem a quatro anos e meio atrás que vão ver o ceticismo com o lançamento do Fome Zero, que não ia dar certo, como o programa Luz para Todos, não ia dar certo; a nossa política econômica, que não ia dar certo – afirmou Lula.

Segundo o presidente, a parceria com os governos estaduais e as prefeituras dá sustentação para o sucesso das novas medidas.

– Vamos apertar o cerco do Estado contra o banditismo – disse Lula, ao salientar que os resultados do programa não virão amanhã, porque ele é para cinco anos, quando serão investidos R$ 6,7 bilhões.

Lula informou que está encaminhando 94 medidas para enfrentar o crime organizado. As 11 áreas metropolitanas beneficiadas pelo Pronasci serão beneficiadas pelas obras do PAC, o que significa maior segurança para esses espaços urbanos.

– Não é por acaso que isso acontece quando a nossa economia vive um sólido processo, protegida das turbulências externas, com reservas superiores a US$ 160 bilhões.

Investimentos em inteligência e na recuperação de jovens

De acordo com o presidente, mais do que um programa de segurança pública, há investimentos em inteligência e para recuperar a parte da juventude brasileira que anda meio desencaminhada".

– Grande parte dos problemas nós iremos resolver na medida em que aumente a oferta de oportunidades pelas prefeituras, Estado e o governo federal. Na hora que estes jovens perceberem que há outro caminho, todos ganharemos.

O presidente afirmou ainda que serão investidos R$ 146 milhões em habitação, saneamento, urbanização de favelas e transferência de casas em áreas de risco.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que cada unidade federativa terá autonomia para implementar o programa. O ministro entende que o Pronasci vai superar uma dicotomia que divide o tema segurança pública em caso de polícia ou questão social.

– Precisamos romper com essa dicotomia. Crime é problema social e problema de polícia.

Principais pontos

– Em 2007, previsão é de que serão gastos R$ 483 milhões, inicialmente para atender 11 regiões metropolitanas que, segundo o Ministério da Justiça, têm os maiores índices de violência do país: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília e entorno (DF), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES)

– Foco são jovens entre 15 e 29 anos em situação de risco infracional ou criminal. A idéia é facilitar o acesso aos programas sociais do governo

– Prevê a construção de novas penitenciárias para mulheres e jovens, além da construção de módulos de saúde, educação e informática nos presídios

– Criação, até 2011, de 33,4 mil novas vagas para homens e 4,4 mil para mulheres em presídios

– Polícias passarão por ações de qualificação e capacitação. Está previsto uma complementação salarial (bolsa formação) para aqueles que aderirem aos cursos

– Mudanças na legislação. Um dos projetos que deverá ser enviado ao Congresso Nacional permitirá a demissão do policial federal que se manifestar sobre investigações de que esteja participando

Fonte: Ministério da Justiça

Fonte: Diário Catarinense