Pedágio começa em 2008
A partir de junho do ano que vem, deverá ser cobrado pedágio em pelo menos sete trechos de rodovias federais – entre elas as BR-101 Norte e o trecho catarinense da BR-116 – que somam 2,6 mil quilômetros.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou ontem a realização de leilão, dia 9 de outubro, para concessão dessas rodovias à iniciativa privada.
Os editais para o leilão deverão ser publicados dentro de duas semanas. As empresas que vencerem o leilão terão o direito de operar as rodovias por 25 anos.
O leilão será às 14h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O ministro disse que considera as rodovias atrativas para investimentos da iniciativa privada.
– O objetivo do governo é ter boas rodovias com segurança e, no nosso entendimento, essas rodovias têm viabilidade econômica e podem ser administradas pela iniciativa privada – afirmou.
Conforme ele, o leilão será feito por envelope fechado, e vencerá a licitação a empresa que apresentar a menor tarifa de pedágio.
O valor máximo das tarifas por praça de pedágio varia de R$ 2,67, para a rodovia Régis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba (PR), a R$ 4,17, para a BR-116, entre Curitiba e a divisa entre SC e Rio Grande do Sul. Esses preços devem baixar, conforme a concorrência do leilão.
Os valores serão reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até a data do início da cobrança.
Contratos devem ser firmados em janeiro
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, informou que os contratos com as empresas vencedoras do leilão devem ser firmados no início de janeiro.
A partir daí, elas têm seis meses para concluir as obras e começar a cobrar pedágios.
Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a publicar o edital da segunda etapa de concessão a investidores de sete trechos de rodovias federais.
Na decisão, foi mantida a proposta do governo de que a Taxa Interna de Retorno (TIR), que garante o ganho dos investidores, seja de 8,95%.
De acordo com Resende, a mudança proporcionou redução média nas tarifas de pedágios de 15,93%.
Resende disse que ainda há 15 mil quilômetros de rodovias federais que podem ser privatizadas por concessão ou por meio de Parcerias Público-Privadas.
Atualmente, há cerca de 10 mil quilômetros já sob concessão da iniciativa privada.
| Onde será a cobrança |
| OS PERCURSOS E VALORES |
| Rodovia: BRs-116 e 101 |
| Onde: em Curitiba (PR) e Florianópolis (SC) |
| Total: 382,33 quilômetros |
| Valor: R$ 2,74 |
| Rodovia: BR-116 |
| Onde: divisa entre Curitiba e entre SC e RS |
| Total: 412,70 quilômetros |
| Valor: R$ 4,17 |
| Rodovia: BR-393 |
| Onde: divisa entre MG e RJ e no entroncamento da BR-116 (Via Dutra) |
| Total: 200,35 quilômetros |
| Valor: R$ 4,02 |
| Rodovia: BR-101 |
| Onde: divisa entre o RJ e o ES e na Ponte Presidente Costa e Silva |
| Total: 320,10 quilômetros |
| Valor: R$ 3,80 |
| Rodovia: BR-381 |
| Onde: entre Belo Horizonte (MG) e São Paulo (Fernão Dias) |
| Total: 562,20 quilômetros |
| Valor: R$ 2,87 |
| Rodovia: BR-116 |
| Onde: entre SP e Curitiba (na rodovia Regis Bittencourt) |
| Total: 401,60 quilômetros |
| Valor: R$ 2,67 |
| Rodovia: BR-153 |
| Onde: divisa entre MG e SP e SP e PR |
| Total: 321,6 quilômetros |
| Valor: R$ 4,06 |
Fonte: Diário Catarinense
