UFSC adere ao sistema de cotas

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou ontem, por unanimidade, a implantação do sistema de reserva de vagas, as chamadas cotas, para estudantes egressos de escolas públicas, afrodescendentes e indígenas na instituição. A decisão entra em vigor já no próximo vestibular, em dezembro.

A UFSC reservará 20% das vagas dos cursos de graduação para estudantes de escolas públicas e 10% para negros, também formados em instituições públicas. Caso sobrem vagas nesta última categoria, elas serão destinadas a afrodescendentes de outras instituições de ensino. Ainda serão reservadas cinco vagas para indígenas.

O debate sobre o sistema de cotas na UFSC começou em 2002 e se intensificou no ano passado. Além de alunos, professores e servidores, envolveu também a participação de instituições externas e movimentos sociais.

Ontem, apesar de a implantação ter sido aprovada por unanimidade, houve divergências quanto à porcentagem destinada a elas e à reserva de vagas para afrodescendentes. Após mais de três horas de discussão, o grupo chegou a uma decisão, com base nas conclusões da comissão institucional criada para estudar o assunto, e nas sugestões da professora Viviane Heberle, que relatou o caso, e dos próprios membros do conselho.

Representantes de escola viajaram 480 quilômetros

– Destaco a maneira madura com que a questão foi conduzida por todos os envolvidos. E agradeço a maneira como o conselho decidiu – disse o reitor Lúcio Botelho.

Fora da sala dos conselhos, onde a reunião foi realizada, alunos e professores da escola estadual Padre Nóbrega, de Luzerna, Meio-Oeste catarinense, a 480 quilômetros de Florianópolis, aguardavam pela decisão. Eles se deslocaram convidados pelo frei Davi dos Santos, um dos idealizadores do vestibular por cotas no Brasil e que agora é pároco no município. Ele comemorou a decisão da universidade.

– O encaminhamento é melhor que o de outras universidades do Brasil – destacou.

Para Joana Célia dos Passos, coordenadora-geral do Núcleo de Estudos Negros, ONG integrante do movimento negro catarinense, que também acompanhou a reunião do conselho, as cotas trarão diferenças para a vida da UFSC.

– A universidade de fato vai possibilitar a democratização do acesso. Nós precisamos ter profissionais negros nas diferentes áreas, e a desigualdade racial não tem permitido que essas pessoas acessem a universidade.

Para o professor de Física Marcelo Tragtenberg, vice-presidente da comissão que estudou o tema, as cotas vão democratizar o acesso, principalmente nos cursos mais concorridos, nos quais a porcentagem de alunos vindos de escolas particulares é maior. Também promoverão a diversidade socioeconômica na universidade e influenciarão na redução do racismo.

Para André Costa, um dos representantes do Diretório Central de Estudantes no Conselho Universitário, a aprovação da proposta foi positiva, embora defendesse a reserva de 50% das vagas para alunos cotistas.

– Defendíamos a proposta da União Nacional dos Estudantes (UNE), de 50% – comentou.

Como vai ficar
> O sistema de cotas da UFSC passa a valer já a partir do próximo vestibular, em dezembro.
> Todos os candidatos inscritos no vestibular concorrerão a 70% das vagas.
> 20% das vagas são destinadas a estudantes que cursaram os ensinos Fundamental e Médio em escolas públicas – negros inclusive , que não tenham conseguido entrar no total de 70%.
> Os 10% restantes serão destinados a estudantes afrodescendentes que não conseguiram ingressar pela classificação geral e pelas cotas de escolas públicas. No caso dessas vagas não serem preenchidas, elas serão destinadas a afrodescendentes vindos de outros tipos de estabelecimentos de ensino.
> Serão criadas cinco vagas para indígenas na UFSC em 2008, aumentadas em uma a cada ano, até um total de 10 em 2013. O indígena opta na inscrição pelo curso que deseja realizar.
> No caso de sobrarem vagas de cotas, elas retornarão para o total geral de vagas.
> Os candidatos beneficiados pelas cotas vão se submeter aos mesmos critérios de eliminação dos demais candidatos: obter nota mínima de 3,0 na prova de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e na Redação, somar 20 pontos no conjunto das demais questões e não zerar em alguma outra disciplina ou no conjunto das discursivas.
> Será criada uma comissão para analisar se os candidatos atendem aos requisitos da reserva de vagas. No caso dos afrodescendentes, a análise será feita pelo fenótipo (aparência) que os caracterizam na sociedade como pertencentes ao grupo racial negro.
> A decisão vigora pelos próximos quatro anos, após os quais poderá sofrer os ajustes que a administração da instituição e os membros do conselho considerarem necessários.
Fonte: Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Comissão de Acesso e Diversidade Socioeconômica e Étnico-racial