PL 001/FMS/2026 – CRED. 001/FMS/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PL 001/FMS/2026 - CRED. 001/FMS/2026

• Modalidade : Credenciamento

• Data da Abertura : 18/02/2026

• Local : Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Item 8, nas datas estabelecidas no item seguinte (4), no horário das 8h às 12 e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura do Município de Canelinha, Diretoria de Compras e Licitação, Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Cantório Florentino da Silva, nº. 1.683, Centro, nesta cidade, em envelope fechado, de forma a não permitir sua violação ou ainda, nos e-mails licitacao@canelinha.sc.gov.br, licitacoes@canelinha.sc.gov.br e pregoeiro@canelinha.sc.gov.br.:

• SETOR RESPONSÁVEL : Licitações

• ENTIDADE : FMS

• Valor Global R$: 4.500,00

• Objeto : Este procedimento tem por objeto credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviço de realização de EXAME TOXICOLOGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO DE NO MINIMO 90(noventa) dias, OBRIGATÓRIO para os servidores municipais, motoristas da secretaria de saúde, conforme determinação legal expressa pela Lei 5.452/43, artigo 168, §6º e 235-B, VII, e regulamentada pela resolução CONTRAN nº 923/2022 e PORTARIA nº 612/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego.

EDITAL E AVISOS

• 18/02/2026

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