Secretário da Segurança Pública de Santa Catarina nega a liberação de presos
Felipe Pereira | felipe.pereira@diario.com.br
O secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Benedet, disse que vai conversar com o delegado-geral da Polícia Civil e com o diretor do Departamento de Administração Penal (Deap) sobre as declarações de ambos de que criminosos são libertados por causa da falta de vagas nas cadeias catarinenses. Ele negou que isso aconteça.
Benedet considera pouco provável a libertação de presos, mas afirmou que se for comprovada os responsáveis serão punidos por cometerem uma impropriedade jurídica. Ele disse que se qualquer funcionário da Secretaria soltou um bandido cometeu o crime de prevaricação — quando um servidor público não cumpre as obrigações da função.
O secretário ressaltou que os policiais só prendem e não têm autoridade para soltar ninguém. Ele acrescentou que nunca ouviu relatos sobre o assunto. No entanto, garantiu que se tomar conhecimento de alguma irregularidade será instaurada uma sindicância ou inquérito policial para apurar a responsabilidade dos envolvidos.
Benedet lembrou que a libertação dos presos é competência exclusiva da Justiça. As declarações do delegado-geral, Maurício Eskudlark, e do diretor do Deap, Hudson Queiroz, foram feitas quando o secretário viajou a Blumenau para assinar a ordem de serviço da nova sede da Delegacia Regional de Polícia Civil.
Benedet admitiu que o sistema prisional catarinense está superlotado. Ele considerou que essa situação é um problema, mas também mostra que os policiais estão fazendo um bom trabalho ao prender os bandidos.
O secretário garantiu que a estrutura carcerária vai melhorar com a construção e ampliação de presídios e penitenciárias neste ano.
Diário Catarinense